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Bem Vindo ao Nosso Site! Conheça um pouco mais sobre nosso escritório

Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com vários anos de experiência, o Amaral Bahia Sociedade de Advogados tem como marca sua vasta competência jurídica. Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Público

Relacionando entre este o Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

Direito Privado

Dentre este constitui o Direito Civil, compreendendo também Direito Empresarial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito Social

Direito Trabalhista e Direito Previdenciário demandam da área social entre relação de recursos humanos e gestão.

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

20/03
2019
Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da...

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20/03
2019
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da administradora dos beach clubs de Jurerê Internacional e diminuiu – em R$ 20 mil para cada, por...

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19/03
2019
Telmário Mota diz que tabela do SUS é discrepante e desatualizada

Após visita ao hospital Araújo Jorge, em Goiânia (GO), referência no tratamento de câncer, o senador Telmário Mota (Pros-RR) criticou em discurso no Plenário nesta segunda-feira (18) a tabela de pagamento do...

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19/03
2019
Terceira Seção determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª Vara Criminal de João Pessoa (PB) por descumprir decisão proferida pela Sexta...

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19/03
2019
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS)

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para...

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19/03
2019
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade

Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um...

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