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Bem Vindo ao Nosso Site! Conheça um pouco mais sobre nosso escritório

Somos um escritório de advocacia com experiência em serviços jurídicos formado por uma equipe multidisciplinar.

Com vários anos de experiência, o Amaral Bahia Sociedade de Advogados tem como marca sua vasta competência jurídica. Hoje, o escritório possui uma equipe com diversos profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada caso.

Áreas de Atuação

conheça mais!

Direito Público

Relacionando entre este o Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

Direito Privado

Dentre este constitui o Direito Civil, compreendendo também Direito Empresarial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito Social

Direito Trabalhista e Direito Previdenciário demandam da área social entre relação de recursos humanos e gestão.

Notícias JurídicasFique informado com nossas notícias!

11/12
2018
PENAL – Quinta Turma garante acesso de Daniel Dantas a documentos de inquérito policial

Em recurso em mandado de segurança de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia...

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11/12
2018
CÍVEL – WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção, por não ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque...

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11/12
2018
PENAL – Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso e manteve o prosseguimento de ação penal em desfavor de sócios do Magazine Torra Torra pela suposta responsabilidade no desabamento de um imóvel...

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11/12
2018
CÍVEL – Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa a intimação formal. Para o colegiado,...

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07/12
2018
EMPRESARIAL – Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista, teria...

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07/12
2018
CÍVEL – Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos

O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão é da...

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